Cláusula 1ª - O curso será realizado de forma online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site, acessível aos alunos matriculados mediante pagamento do valor integral do curso.
Cláusula 2ª – A disponibilização de material apoio, bem como sua necessidade para acompanhamento das aulas, ficará a critério do professor e, caso o mesmo o disponibilize, será fornecido na forma de arquivos digitais através do site “www.e-ducar.info” para todos os alunos.
Parágrafo Único – Após a expiração da data de exibição do curso o aluno não terá mais acesso ao material de apoio.
Cláusula 3ª – O aluno terá, a partir de sua matrícula, o tempo da duração do curso para assistir as aulas. Após este prazo a sessão do aluno será expirada.
Cláusula 4ª – As aulas estarão disponíveis no site www.e-ducar.info e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada a sessão a terceiros.
Parágrafo Único – O sistema não permitirá dois acessos simultâneos com o mesmo login.
Cláusula 5ª – As aulas são divididas em blocos com duração previamente apresentadas no descritivo do curso e, cada bloco de aula poderá ser assistido pelo aluno quantas vezes este quiser dentro do período contratado. Parágrafo Único – Não será permitido, em nenhuma hipótese, que as aulas sejam baixadas, copiadas para arquivo pessoal do aluno, reproduzidas ou comercializadas à terceiros.
Cláusula 6ª – O acesso às aulas será liberado após a comprovação de pagamento conforme política do PagSeguro ou pagamento do código de descontos em acordo com entidades ou empresas associadas.
Cláusula 7ª – É imprescindível a utilização de Internet banda larga com velocidade mínima de 1MB para reprodução das aulas, sendo possível, mas não recomendado a utilização de tecnologia 3G para este fim.
Cláusula 8ª – O cadastro é necessário para uso dos recursos e serviços do Portal. O cadastro é gratuito e deve ser preenchido corretamente.
Parágrafo Único – Os dados pessoais informados pelo usuário não serão divulgados à terceiros, porém, poderão ser utilizados para comunicação entre o instituto E-Ducar e suas empresas e afiliadas e o aluno. A responsabilidade pela veracidade das informações é do aluno. Consultas posteriores quanto à frequência, notas de provas etc. virão com os dados fornecidos pelo aluno no momento do preenchimento do cadastro.
Cláusula 9ª – O curso ficará disponível durante o período contratado e a desistência por parte do aluno não implica na devolução de pagamentos.
Parágrafo 1º – Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online, considerando a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.